Termos de Uso e Política de Privacidade

UNDERWATER CONTEMPORARY – LOJA VIRTUAL

TERMOS DE USO

Ao utilizar nosso site, você concorda com este termo de uso e com as práticas descritas política de privacidade.

- POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

No momento do cadastro solicitamos algumas informações necessárias fornecidas pelo próprio cliente para que possa realizar os pedidos, como nome, endereço de entrega, número de telefone entre outras. Os dados de nossos clientes não são compartilhados nem divulgados e são utilizados somente para que possamos fornecer um bom serviço tais como: entrega, cobrança e participação de promoções. Tais informações também poderão ser utilizadas como estatísticas genéricas para que possamos aprimorar cada vez mais nosso atendimento.

ENVIO DE E-MAILS:

Enviamos e-mails aos nossos clientes com informações relativas à conta cadastrada e aos pedidos realizados. Poderão ser enviados também e-mails promocionais se o cliente desejar, podendo o envio ser cancelado através de uma solicitação pelo e-mail info@danielbotelho.com.

DIREITO AUTORAL

Todas as informações e imagens contidas neste site assim como todos os produtos à venda são de propriedade de Daniel Botelho, portanto não poderão ser alterados, copiados ou extraídos.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Utilizamos “cookies” que são dados não pessoais armazenados em seu computador pelo navegador de Internet. Os cookies são o histórico de navegação permitindo mantermos itens armazenados em seu carrinho entre as compras e tornando a experiência de compras mais personalizada.

COMPRAS SEGURAS

Não armazenamos nenhum dado financeiro de nossos clientes. Utilizamos as ferramentas Paypal e Pagseguro para a efetivação das compras. Os dados de cartão de créditos não são compartilhados com nossa empresa, ficando protegidos através de um rigoroso sistema de criptografia de responsabilidade das empresas contratadas: Paypal e Pagseguro.

UNDERWATER CONTEMPORARY – LOJA VIRTUAL

CONTRATO DE COMPRA E VENDA

  A compra de qualquer produto na loja virtual www.store.danielbotelho.com, de propriedade da Underwater Contemporary Artes Gráficas e Produções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº: 18.693.364/0001-60, implica na concordância por parte do consumidor com todos os termos e condições descritos neste contrato.

Considerando que:

(i)                  A Underwater Contemporary é uma empresa que comercializa produtos via internet.

(ii)                O Usuário declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil para celebrar o presente Contrato, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.

Procedimentos da Compra e Venda

Cláusula Primeira: Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na loja virtual, o Usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada (“Compra e Venda”).

Parágrafo Primeiro: A Underwater Contemporary se reserva ao direito de não confirmar a Compra e Venda nos casos de (i) Usuário com informações cadastrais incorretas ou inválidas, (ii) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais, (iii) e/ou se a compra não for autorizada e/ou a transação não for aprovada, por quaisquer motivos, pelas instituições financeiras e empresas parceiras que realizam as transações de vendas como Paypal e PagSeguro, e/ou (iv) nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.

Cláusula Segunda: O valor da Compra e Venda estará presente no e-mail de confirmação da mesma, sendo que ao Usuário serão disponibilizadas as formas de pagamento previstas no site www.store.danielbotelho.com no ato da Compra e Venda.

Parágrafo Primeiro: O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá não ser aprovado caso haja inconsistência de dados do titular.

Direitos e Obrigações

Devolução por Arrependimento

Cláusula Terceira: A devolução de produtos por arrependimento poderá ser realizada em até 30 (trinta) dias, contados após o recebimento dos produtos.

Parágrafo Primeiro: Para exercer a devolução por arrependimento, o Usuário deverá notificar através do e-mail info@danielbotelho.com, informando o número do pedido correspondente, aguardar o recebimento da confirmação e o envio de novas instruções para a devolução.

Parágrafo Segundo: O ressarcimento será realizado por meio da mesma modalidade de pagamento utilizado no ato da Compra e Venda. O Usuário deverá receber o valor equivalente à Compra e Venda, que incluirá o valor pago pelo frete, se aplicável.

Parágrafo Terceiro: A devolução prevista nesta cláusula, somente será aprovada pela Underwater Contemporary após constatado (i) o efetivo retorno do produto para o centro de distribuição; (ii) a confirmação pela Underwater Contemporary de que o produto foi devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado das etiquetas, manuais, acessórios e nota fiscal; (iii) a aprovação da troca ou devolução pelo controle de qualidade da Underwater Contemporary, após análise que será realizada em até 05 (cinco) dias úteis a partir da data de recebimento no centro de distribuição.

Parágrafo Quarto: Caso o Usuário exerça a devolução por arrependimento em desacordo com esta cláusula ou Contrato e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto devolvido, não será aceita a devolução e o reembolso não será realizado. Devolveremos o produto ao Usuário sem comunicação prévia.

Troca por Vício ou Falha do Produto

Cláusula Quarta: A troca de produtos que apresentem falha ou vício de fabricação poderá ser realizada desde que a solicitação seja efetuada dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a partir do recebimento da devolução do produto.

Parágrafo Primeiro: Para exercer a troca o Usuário deverá notificar através do e-mail info@danielbotelho.com, informando o número do pedido e após isso, aguardar o recebimento da confirmação e o envio de novas instruções para a efetivação da troca.

Parágrafo Segundo: O Usuário poderá optar por trocar o produto adquirido na Compra e Venda por outro produto disponível no site, de igual valor. A Underwater não cobrará do Usuário o valor do frete referente à troca, entretanto o valor da troca não deverá incluir o valor pago pelo frete na Compra e Venda, se aplicável.

Parágrafo Terceiro: A troca prevista nesta cláusula, somente será aprovada pela Underwater Contemporary após constatado (i) o efetivo retorno do produto ao centro de distribuição; (ii) a confirmação pela Underwater Contemporary de que o produto foi devolvido juntamente com manuais, acessórios e nota fiscal; (iii) a aprovação da troca ou devolução pelo controle de qualidade, após análise que será realizada em até 05 (cinco) dias úteis a partir da data de recebimento do produto no centro de distribuição.

Parágrafo Quarto: Na hipótese de qualquer produto ser recebido com a embalagem aberta ou avariada ou ser identificada eventual falta de algum acessório ou produto em desacordo com adquirido, o Usuário deverá comunicar imediatamente através do e-mail info@danielbotelho.com e à transportadora que efetuar a entrega.

Parágrafo Quinto: Caso o Usuário realize a troca do produto em desacordo com esta cláusula e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não será aceita a devolução e devolveremos o produto ao Usuário sem comunicação prévia.

Parágrafo Sexto: A devolução do produto para o Centro de Distribuição da Underwater Contemporary será por conta do usuário em caso de troca ou desistência, em caso de defeito ou irregularidade no produto o custo de frete será de responsabilidade da Underwater Contemporary.

Prazo de Restituição de Pagamentos

Cláusula Quinta: O estorno poderá ser realizado no próprio cartão de crédito utilizado para efetuar a compra, e será visualizado pelo Usuário no prazo de até 02 (duas) faturas após a conclusão da devolução ou troca, podendo variar de acordo com a data de vencimento do cartão por meio de depósito na conta corrente do titular do pedido, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da conclusão da devolução ou troca. Em nenhuma hipótese a Underwater Contemporary realizará o reembolso em conta diferente da conta utilizada na realização da Compra e Venda.

Produtos em Promoção

Cláusula Sexta: Caso seja necessária troca e/ou devolução de produtos adquiridos em promoção, o valor considerado será o valor efetivamente pago pelo produto pelo Usuário, e não o seu valor original.

Prazo e Condições de Entrega

Cláusula Sétima: Os produtos são entregues de acordo com a modalidade de entrega da empresa transportadora escolhida no ato da compra. O prazo previsto para entrega será iniciado de 5-10 dias úteis após a confirmação do respectivo pagamento pela instituição financeira.

Parágrafo Primeiro: O serviço de entrega de produtos é realizado por meio das empresas Fedex e Correios de acordo com escolha do usuário e disponibilidade dos serviços em sua região.

Parágrafo Segundo: A entrega poderá ser realizada diretamente a terceiros, como porteiros ou parentes.

Parágrafo Terceiro: Após emissão da Nota Fiscal, não será possível fazer qualquer alteração no endereço informado para entrega.

Parágrafo Quarto: A entrega poderá não ser realizada dentro do prazo estipulado em razão (i) da ausência do Usuário ou de pessoa capacitada no endereço indicado, (ii) dos dados cadastrais estarem incorretos, (iii) da recusa do produto pelo Usuário, (iv) da mudança de endereço do Usuário, e (v) da ocorrência de algum evento de força maior, como enchentes, furacões, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções, greves ou outras ocasiões e/ou situações que impeçam a realização da entrega

Cláusula Oitava: A relação entre a Underwater Contemporary e o Usuário é regulada exclusivamente pela legislação aplicável às relações de consumo no território brasileiro e pelas condições estabelecidas neste Contrato.

Foro

Cláusula Nona: O foro escolhido para dirimir qualquer questão pertinente a este Contrato será o da cidade do Rio de Janeiro, Brasil.